Seminário nacional sobre lei para a economia criativa acontece em Salvador
Iniciativa da Frente Parlamentar da Economia Criativa, presidida pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), evento vai debater o PL 2.732/22, que tramita na Câmara Federal
Em dezembro do ano passado foi instalada, no âmbito do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa (FECriativa), presidida pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA). A associação, comprometida a propor, promover, acompanhar e defender ações públicas e legislativas para reforçar os setores da economia criativa, vem trazendo à pauta o Projeto de Lei 2.732/22, que prevê a instituição da Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC). Para promover um debate sistemático desta proposta, será realizado em Salvador o Seminário Nacional Uma Lei para a Economia Criativa Brasileira, reunindo agentes, profissionais, instituições e organizações da economia criativa, junto a gestores públicos e legisladores de todo o Brasil. O evento acontece nos dias 16 e 17 de agosto (sexta e sábado), no Pavilhão de Aulas Glauber Rocha (PAF III) da Universidade Federal da Bahia. Inscrições e mais informações estão disponíveis no site https://leidaeconomiacriativa.org.
Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 2.732/22 é consequência do reconhecimento crescente da importância dos setores criativos para o desenvolvimento econômico, social e cultural do país. O PL estabelece diretrizes e princípios fundamentais para o fortalecimento da economia criativa, incluindo a democratização do acesso ao conhecimento e à criatividade, respeito à diversidade cultural, promoção do desenvolvimento sustentável e incentivo à produção de bens e serviços que integrem a diversidade das tecnologias e potencialidades regionais. Além disso, busca articular cultura, tecnologia e mobilização democrática para reduzir desigualdades sociais e fomentar práticas colaborativas e solidárias.
O PL vem sendo debatido para agregar contribuições da sociedade e fazer da futura lei um marco eficiente para as políticas públicas voltadas à economia criativa. Com o Seminário Nacional, a ideia é recolher sugestões qualificadas, a partir de grupos de trabalho que vão analisar os diferentes artigos do projeto. O evento tem inscrições gratuitas, válidas tanto para a participação presencial quanto para acompanhamento à distância, através de transmissão ao vivo pelo canal de YouTube: www.youtube.com/@frenteeconomiacriativa.
Lídice da Mata explica que o tema da Lei sensibiliza o Congresso Nacional, mas não é uma realidade de compreensão objetiva. “Neste Seminário, vamos discutir o projeto, pois ele representa um impulso para debater o tema na Câmara. Não é um debate fácil, juntar o conceito de Economia, com resultados objetivos e metas estabelecidas, à criatividade, que é a liberdade total de pensar, transformando num produto só. Precisamos atrair aliados dentro do parlamento para fazer com que essa discussão avance”, explica a deputada.
Iniciativa da FECriativa, o Seminário Nacional Uma Lei para a Economia Criativa Brasileira é realizado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Instituto Pensar, Observatório da Economia Criativa (OBEC), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Também são parceiros do evento o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
“É muito importante para o Observatório da Economia Criativa, neste ano em que celebramos uma década de trabalho em pesquisa no campo da economia criativa brasileira, ser convidado a assumir a coordenação deste evento. Nosso compromisso é justamente o de produzir informações e indicadores sobre os diversos setores criativos para subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas no país. A implementação de uma lei para promover a economia criativa será uma conquista e fazer parte disso é o reconhecimento da relevância de nossa atuação e dos avanços que temos feito nos campos artísticos, cultural e criativos”, afirma Daniele Canedo, coordenadora do OBEC.
PROGRAMAÇÃO – Para embasar os debates propostos, no primeiro dia do evento, 16 de agosto, serão realizadas quatro mesas com convidados, todas com tradução em Libras e mediação de membros do OBEC. Das 9h às 10h, a Mesa 1 será a abertura institucional. Das 10h30 às 12h, a Mesa 2 tematiza “A Frente Parlamentar da Economia Criativa e o Projeto de Lei 2.732/22: histórico, objetivos e próximos passos”. Neste momento, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), enquanto presidente da FECriativa, estará acompanhada do deputado Aliel Machado (PV-PR), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, mediados por Ernani Coelho.
À tarde, das 14h às 16h, a Mesa 3, “Afinal, a Economia Criativa brasileira é o quê? Conceitos e classificações para uma política pública nacional”, reunirá Claudia Leitão, anunciada como a futura secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura (MinC), junto com Alexandre Kieling (Universidade Católica de Brasília) e Ana Carla Fonseca (Garimpo de Soluções), sob mediação de Daniele Canedo. Fechando a sexta-feira, das 16h30 às 18h30, a Mesa 4 vai tratar de “Experiências de mensuração da Economia Criativa: avanços e desafios das metodologias de produção e análise de dados”, com Jader Rosa (Itaú Cultural), Julia Zardo (FIRJAN) e Leonardo Athias (IBGE), mediados por Beth Ponte.
No sábado, 17 de agosto, das 9h às 11h, participantes vão se dividir em quatro grupos de trabalho, cada um focado em diferentes artigos do PL 2.732/22, fazendo as devidas discussões e contribuições. Depois do brunch, das 11h30 às 14h, a plenária final terá apresentação dos trabalhos dos GTs, debate e encaminhamentos.
Seminário Nacional Uma Lei para a Economia Criativa Brasileira
Onde: Pavilhão de Aulas Glauber Rocha (PAF III) – Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Av. Milton Santos, s/n – Campus Universitário de Ondina | Salvador – Bahia
Quando: 16 e 17 de agosto de 2024 (sexta e sábado)
16 de agosto
- 9h às 10h – Mesa 1: Abertura institucional
- 10h30 às 12h – Mesa 2: “A Frente Parlamentar da Economia Criativa e o Projeto de Lei 2.732/22: histórico, objetivos e próximos passos”
- 14h às 16h – Mesa 3: “Afinal, a Economia Criativa brasileira é o quê? Conceitos e classificações para uma política pública nacional”
- 16h30 às 18h30 – Mesa 4: “Experiências de mensuração da Economia Criativa: avanços e desafios das metodologias de produção e análise de dados”
17 de agosto
- 9h às 11h – Grupos de trabalho
- 11h30 às 14h – Plenária final
Inscrições gratuitas em: https://leidaeconomiacriativa.org
Transmissão ao vivo: www.youtube.com/@frenteeconomiacriativa
Instagram: @frenteeconomiacriativa