Nota de repúdio às agressões e os desacatos contra servidores/as públicos/as do IHAC

Universidade Federal da Bahia – UFBA
Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos – IHAC

COMUNICADO

O Instituto de Humanidades Artes e Ciências Professor Milton Santos – IHAC repudia de forma veemente as agressões e os desacatos contra servidores/as públicos/as das áreas técnicas e administrativas do instituto, assim como contra servidores/as públicos/as docentes, no exercício de suas funções públicas de coordenação de colegiado de curso. Ainda que sejam expressos por e-mail, ofensas, xingamentos ou velada ameaça constituem desacato contra o/a servidor/a público/a.

Vale salientar que desacatar servidor público é crime, previsto no artigo 331 do Código Penal Brasileiro. Trata-se de crime da competência dos juizados especiais criminais.

Entendemos os desgastes de todos/as/es com processos burocráticos/administrativos que precisam ser urgentemente melhorados pela Universidade em geral para atender as singularidades do IHAC. Abrimos canais de diálogo com todos/as/es participantes da comunidade IHAC para que possamos resolver os problemas, respeitando os princípios da gestão pública.

A gestão do IHAC estará sempre atenta e zelosa aos seus/suas servidores/as e, também, aos/às discentes. Tomaremos medidas cabíveis no que tange à proteção da comunidade IHAC. Repudiamos toda e qualquer forma de violência, a quem quer que seja direcionada, principalmente ao/à servidor/a no pleno exercício das suas funções.

Cordialmente,
A Direção do IHAC