Está no ar ambiente online com informações sobre o SLS no IHAC

O ambiente online www.ihac.ufba.br/sls está no ar para sanar dúvidas acerca do SLS, elencando respostas a questões que estão sendo endereçadas ao instituto, bem como a oferta de componentes curriculares do SLS.

Na ocasião também foi divulgado um comunicado coletivo da Direção, da Coordenação Acadêmica e dos Colegiados quanto ao Semestre Letivo Suplementar no IHAC. O texto na íntegra segue abaixo.

Prezad@ Estudante,

inicialmente, queremos transmitir nossos votos de saúde e serenidade em momento tão desafiador para a sociedade.

Como já é do conhecimento da nossa comunidade, a Universidade Federal da Bahia irá oferecer, a partir de 8 de setembro, o Semestre Letivo Suplementar (SLS), em regime remoto, promovendo uma série de atividades acadêmicas. Para tanto, vários procedimentos foram adotados, incluindo orientações normativas dos conselhos superiores da universidade, articulações com as unidades de ensino e adoção de recursos tecnológicos para oferta de componentes curriculares. Gostaríamos de destacar os aspectos a seguir de forma a elucidar eventuais dúvidas no período de matrícula que se inicia nesta segunda-feira, 31.08.

A Excepcionalidade do SLS

O Semestre Letivo Suplementar deve ser entendido enquanto um período acadêmico excepcional, sem reproduzir, necessariamente, a ampla oferta de componentes curriculares dos semestres letivos regulares. Isto significa dizer que os cursos terão um regime distinto em termos de organização acadêmica, frequência, avaliações, além do número e modalidade de componentes curriculares. Muitos foram os esforços para que o IHAC pudesse oferecer o maior número possível de componentes, resguardadas as limitações pedagógicas e técnicas do momento. Lembramos que o semestre letivo regular de 2020.1 continua suspenso, e o mesmo será retomado apenas quando o cenário de saúde pública permitir. Assim, todo o calendário acadêmico regular será postergado para quando da retomada das atividade presenciais.

Acesso aos Cursos

Um dos maiores desafios deste momento diz respeito ao acesso de nossa comunidade aos recursos tecnológicos para as atividades remotas. Conforme dados da administração central da universidade, a Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação reconhece que 29.000 estudantes da UFBA se encontram em situação de vulnerabilidade, conformando cerca de 63% de estudantes sem acesso a tecnologias digitais em suas casas e com muitas dificuldades econômicas e sociais, as quais têm se agravado no período da pandemia por Covid-19. Este percentual provavelmente se estende a estudantes do IHAC, muitos dos quais têm se manifestado junto a colegiados, coordenação acadêmica e direção. Neste sentido, entendemos que o SLS não pode aprofundar estas desigualdades, excluindo do processo pedagógico aqueles que tradicionalmente já sofrem as dificuldades de permanência na universidade. Portanto, é fundamental que nossa comunidade entenda a singularidade do contexto para que possamos apoiar estudantes, servidores e professores.

Impacto do SLS no Cálculo do CR-BI

Considerando que muitos estudantes não poderão cursar o Semestre Letivo Suplementar por razões diversas, inclusive quanto às dificuldades de acesso remoto aos cursos e às tecnologias digitais — o que projetaria assimetrias entre os estudantes em termos acadêmicos, sociais e de coeficiente de rendimento —, a Congregação do IHAC entendeu que o cálculo do Coeficiente de Rendimento dos Bacharelados Interdisciplinares/CR-BI (adotado pelo serviço de seleção da UFBA para escalonar os estudantes quando há concorrência no ingresso dos cursos de progressão linear) não poderia refletir estas desigualdades. Assim, a Congregação aprovou uma proposta de resolução a ser enviada ao Conselho Acadêmico de Ensino (CAE) para análise. O documento deverá ser aperfeiçoado buscando minimizar prejuízos à nossa comunidade estudantil, ainda que não seja possível atender a todos os interesses. Cabe destacar que o artigo 14 da Resolução 01/2020 do Conselho Acadêmico de Ensino (CAE) preconiza que “O Semestre Letivo Suplementar não será computado para fins de tempo máximo fixado para integralização da matriz curricular, tampouco para o cálculo do Coeficiente de Rendimento (CR) do estudante”.

Para uma melhor compreensão da proposta do IHAC a ser encaminhada ao CAE, e que ainda será objeto de análise, observamos o que segue:

• A proposta de aditivo à resolução 01/2020 do CAE permite que os estudantes aproveitem os componentes curriculares realizados durante o SLS para fins de integralização curricular (sem impacto no cálculo de CR-BI) e ingresso nos cursos de progressão linear onde não há concorrência.
• A proposta sugere que apenas os cursos realizados no semestres regulares serão contabilizados no cálculo do CR-BI, evitando qualquer violação às regras já estabelecidas que amparam o processo de passagem BI-CPL. Qualquer mudança neste momento criaria uma insegurança normativa, colocando em risco um processo já assentado na UFBA, embora este deva ser motivo de atualização em breve.
• Eventuais discrepâncias oriundas do SLS no CR-BI serão sinalizadas ao CAE e à Pró-Reitoria de Graduação para as devidas providências de ajuste das resoluções. Enviaremos, em breve, novas informações a respeito.

Este ambiente virtual foi desenvolvido buscando sanar as dúvidas acerca do SLS, elencando ainda respostas a questões que estão sendo endereçadas ao instituto, bem como a oferta de componentes curriculares do SLS. As atualizações de conteúdo serão realizadas constantemente.

Esperamos contar com a compreensão da nossa comunidade e, como sempre, estamos à disposição para o que se fizer necessário.

Cordialmente,

IHAC | UFBA

Direção – Coordenação Acadêmica – Colegiados