IHAC apresenta propostas para a mudança do estatuto da UFBA
Os professores do IHAC, em reunião da Congregação Ampliada, trataram sobre as propostas que serão encaminhadas para a discussão sobre a mudança do estatuto e do regimento interno da UFBA, proposta pela reitoria. Os professores entraram em consenso sobre alguns princípios que deveriam orientar o novo estatuto e também irão sugerir algumas mudanças pontuais, como a criação de uma pró-reitoria específica para a pesquisa.
Os docentes do IHAC não concordam com a proposta da reitoria, de incluir em um mesmo conselho, o ensino de graduação e pós-graduação. Hoje, na UFBA, a câmara de pós-graduação está atrelada à pesquisa. O temor é de que a nova câmara de ensino acabe por tratar apenas do ensino na graduação.
Entre alguns dos princípios aprovados estão: democratizar todas as instâncias universitárias; superar a cisão entre estrutura administrativa e estrutura acadêmica; qualificar todos os conselhos, tendo em sua equipe somente professores que realmente estejam envolvidos nas atividades relativas aos órgãos; desburocratizar os conselhos e câmaras, para que os integrantes não fiquem apenas tratando de processos administrativos e passem a discutir mais as políticas de cada área.
Para atingir esse último objetivo, uma das alternativas seria a disponibilização de um corpo técnico de servidores para agilizar os processos e, concomitantemente, a criação de meios de impedir que todos os recursos sejam encaminhados às câmaras, permitindo que determinadas decisões sejam tomadas apenas nos colegiados das unidades.
Essas e outras sugestões do IHAC serão encaminhadas pelo professor Adalberto Santos à comissão especial constituída pela reitoria para receber as propostas das unidades.
A proposta completa de mudança do estatuto, proposta pela reitoria, pode ser conferida no site http://www.portal.ufba.br/conheca/legislacao/proposta_estatuto_ufba.pdf.
Confira abaixo o caledário de discussão elaborado em sessão do Conselho Estatuinte, em 14 de agosto de 2009.
01 – ESTATUTO:
De 14.08.2009 a 16.09.2009 – Discussão na comunidade universitária da proposta atualizada, apresentada pela Administração Central;
De 21 a 30.09.2009 – Compilação das propostas emanadas da comunidade, pela Comissão especial constituída na reunião de 14.08.2009;
De 01 a 07.10.2009 – Apreciação da versão resultante do trabalho da Comissão Compiladora pela Comissão de Normas e Recursos do Conselho Universitário;
De 08 a 16.10.2009 – Reuniões do plenário do Conselho Conjunto Estatuinte para deliberações.
2 – REGIMENTO GERAL:
De 16.10.2009 a 13.11.2009 – Período para os debates na comunidade universitária acerca da proposta formulada pela Administração Central;
De 16 a 30.11.2009 – Compilação das propostas emanadas da comunidade, pela Comissão especial;
De 01 a 07.12.2009 – Apreciação da versão resultante do compilamento pela Comissão de Normas e Recursos do Conselho Universitário;
De 09 a 18.12.2009 – Reuniões do plenário do Conselho Universitário para deliberações.