Orientações para retorno às atividades presenciais no IHAC

Universidade Federal da Bahia – UFBA
Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos – IHAC

COMUNICADO

Conforme orientação da PROGRAD, e considerando a proteção dos direitos fundamentais à vida e à saúde prevista pela Constituição Federal, art. 5º e 6º, e em consonância com as Resoluções 07/2021 e 01/2022 do Conselho Universitário, e com a Portaria 013/2022, art. 3º, do Gabinete da Reitoria, que regulamenta a exigência de cobertura vacinal para a realização de atividades presenciais durante o semestre 2022.1, informamos que:

1) Somente os/as discentes completamente vacinados/as (com duas doses, dose única ou dose de reforço) poderão frequentar os espaços da Universidade.

2) Os/as docentes de cada turma presencial terão acesso às listas de vacinação de suas turmas.

3) Aqueles/as na situação de não vacinados/as ou com vacinação incompleta devem ser informados/as de que não poderão permanecer em sala de aula. O/a discente terá sua inscrição cancelada, caso não regularize a sua situação até que sejam decorridos 25% do semestre letivo.

4) Caso o/a discente se recuse a deixar a sala, o/a docente suspenderá a aula e informará à Direção do IHAC.

5) Os/as discentes que se enquadrarem nas condições previstas no Art. 9º. da Resolução CONSUNI 07/2021, mediante autodeclaração de impedimento para realizar atividades presenciais, poderão desempenhar suas atividades de forma online.

6) Os/as discentes que, mediante autodeclaração, estiverem impedidos de exercer atividades presenciais, amparados nos termos da Resolução 07/2021, terão direito ao regime de exercícios domiciliares regulamentado pela Resolução CAE 05/2018 em pelo menos um componente curricular, caso não consiga inscrever-se em nenhum componente curricular on-line no semestre 2022.1.

7) Docentes, discentes e técnicos administrativos que testarem positivo para a COVID-19, após a realização de atividades presenciais, deverão comunicar este fato à chefia imediata (no caso dos/as docentes e técnicos) e ao/à docente responsável pela atividade (no caso dos/as discentes), os quais tomarão as medidas cabíveis, inclusive no sentido de informar aos demais participantes da atividade. Além disso, deverão deixar de frequentar a atividade durante sua quarentena, de acordo com as recomendações sanitárias.

Desejamos à comunidade do IHAC um semestre 2022.1 com saúde, cheio de reencontros e cuidados mútuos.

Atenciosamente,
Direção, Coordenação Acadêmica e de Colegiados do IHAC