IHAC inicia debate sobre mudanças no estatuto da UFBA
A Congregação Ampliada do IHAC – órgão máximo de deliberação do Instituto – aprovou um calendário de discussões sobre as propostas de mudanças do estatuto e do regimento da UFBA. Na reunião realizada na última terça-feira, dia 18 de agosto, ficou decidido que os professores podem apresentar as suas colaborações, na lista de discussões pela internet, até dia 1º de setembro, data da próxima reunião ordinária da Congregação.
Nesse mesmo dia, uma comissão, também aprovada na reunião, composta pelo professor Adalberto Santos, pela estudante Brisa Moura e pelo funcionário Ailton Oliveira, apresentarão sistematicamente as sugestões enviadas para a lista e os membros da congregação começam a deliberar sobre os assuntos.
O diretor pro-tempore do IHAC, professor Albino Rubim, explicou na reunião algumas das principais mudanças que estão sendo propostas pela reitoria ao estatuto e regimento da UFBA. Rubim também informou qual é o calendário de discussões estabelecido na universidade. Até dia 16 de setembro, o debate será realizado em todas as unidades, sobre o novo estatuto. De 8 a 16 de outubro, ocorrem as deliberações sobre o estatuto. De 16 de outubro a 13 de novembro, as unidades farão os debates sobre o novo regimento. Já as deliberações sobre o novo regimento devem ser realizadas de 9 a 18 de dezembro (veja cronograma completo abaixo).
Uma das mudanças propostas no novo estatuto é o desmembramento do atual Consepe (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão). Hoje, o Consepe é dividido em três câmaras (de Graduação, de Pós-graduação e Pesquisa e de Extensão). A nova proposta prevê a criação de três conselhos: Conselho Superior de Ensino de Graduação e Pós-graduação; Conselho Superior de Pesquisa, Criação e Inovação e Conselho Superior de Extensão.
A nova proposta do estatuto também cria um Conselho Consultor Estratégico, que se reuniria a cada dois anos para pensar o planejamento estratégico da UFBA.
A proposta completa de mudança do estatuto pode ser conferida no site http://www.portal.ufba.br/conheca/legislacao/proposta_estatuto_ufba.pdf
CALENDÁRIOS RELATIVOS AO PROCESSO DE DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DOS NOVOS ESTATUTO E REGIMENTO GERAL DA UFBA, extraídos da sessão do Conselho Estatuinte realizada em 14.08.2009.
01 – ESTATUTO:
De 14.08.2009 a 16.09.2009 – Discussão na comunidade universitária da proposta atualizada, apresentada pela Administração Central;
De 21 a 30.09.2009 – Compilação das propostas emanadas da comunidade, pela Comissão especial constituída na reunião de 14.08.2009;
De 01 a 07.10.2009 – Apreciação da versão resultante do trabalho da Comissão Compiladora pela Comissão de Normas e Recursos do Conselho Universitário;
De 08 a 16.10.2009 – Reuniões do plenário do Conselho Conjunto Estatuinte para deliberações.
2 – REGIMENTO GERAL:
De 16.10.2009 a 13.11.2009 – Período para os debates na comunidade universitária acerca da proposta formulada pela Administração Central;
De 16 a 30.11.2009 – Compilação das propostas emanadas da comunidade, pela Comissão especial;
De 01 a 07.12.2009 – Apreciação da versão resultante do compilamento pela Comissão de Normas e Recursos do Conselho Universitário;
De 09 a 18.12.2009 – Reuniões do plenário do Conselho Universitário para deliberações.