Professor substituto é o professor contratado por tempo determinado e em caráter excepcional, para suprir a falta de docentes efetivos. Tal modalidade de contratação é regida pela Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, Decreto nº 8.259, de 29.05.2014 e Resolução nº 05, de 27.11.2015, podendo ser empregada nos seguintes casos:
1. vacância do cargo (exoneração, demissão, falecimento, aposentadoria e posse em outro cargo inacumulável);
2. afastamento ou licença, na forma do regulamento Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e Decreto nº 8.259, de 29.05.2014:
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licença para acompanhamento de cônjuge;
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licença para o serviço militar;
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licença para tratar de interesses particulares;
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licença para o desempenho de mandato classista;
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afastamento para estudo ou missão no exterior;
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afastamento para servir em organismo internacional;
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afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país;
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licença à gestante;
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cessão para exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios;
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afastamento para exercício de mandato eletivo;
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licença para tratamento de saúde, quando superior a 60 (sessenta) dias.
3. nomeação para ocupar cargo de direção de reitor, vice-reitor, pró-reitor e diretor de campus.
Os professores substitutos são contratados em um dos seguintes regimes de trabalho:
a) 20 (vinte) horas semanais (mínimo de 10h semanais de aulas presenciais);
b) 40 (quarenta) horas semanais (mínimo de 16h semanais de aulas presenciais);
A contratação de professor substituto será efetuada por tempo determinado, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos.
O número total de professores substitutos não poderá ultrapassar 20% (vinte por cento) do total de docentes efetivos em exercício na UFBA
Resultado Final (409 KiB)
Resultado dos Recursos (referentes ao Resultado Preliminar) (132 KiB)
Resultado Preliminar - Área de Conhecimento "Cálculo Diferencial e Integral e Métodos Quantitativos no Contexto do BI em Ciência e Tecnologia" (265 KiB)
Resultado Preliminar - Área de Conhecimento "Campo da Saúde e Contemporaneidade" (264 KiB)
Resultado dos Recursos (133 KiB)
Resultado da Prova de Títulos (144 KiB)
Relação dos Inscritos (186 KiB)
Portaria Nº 027/2022 - Designação das Comissões Examinadoras (138 KiB)
Edital Interno nº 01/2022 - Processo Seletivo para Contratação de Docente Por Tempo Determinado (274 KiB)
Homologação do Resultado Final (DOU) (707 KiB)
Resultado Final Após Recursos (297 KiB)
Retificação do Resultado dos Recursos (155 KiB)
Resultado dos Recursos (157 KiB)
Resultado Final (296 KiB)
Resultado da Prova de Títulos (170 KiB)
Relação dos inscritos, status das inscrições e cronograma - 1ª Retificação (170 KiB)
Portaria nº 01/2022 - Designação da Comissão Examinadora (205 KiB)
Relação dos inscritos, status das inscrições e cronograma (192 KiB)
Edital Interno nº 04/2021 - Processo Seletivo para Contratação de Docente Por Tempo Determinado (254 KiB)
Homologação do Resultado Final - DOU (705 KiB)
1ª Retificação - Resultado Final (157 KiB)
Resultado Final (347 KiB)
Resultado da Prova de Títulos (134 KiB)
Portaria nº 039/2021 - Designação da Comissão Examinadora (114 KiB)
Relação dos inscritos, status das inscrições e cronograma (171 KiB)
Edital Interno nº 03/2021 - Processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado (866 KiB)
Resultado da interposição de recursos (170 KiB)
Resultado final (629 KiB)
Resultado da Prova de Títulos (460 KiB)
Portaria nº 033/2021 - Designação da Comissão Examinadora (210 KiB)
Relação de Inscritos (465 KiB)
Edital Interno nº 02/2021 - Processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado (673 KiB)
Homologação do Resultado Final (708 KiB)
Resultado de Interposição de Recursos (185 KiB)
Adendo ao Resultado Final (298 KiB)
Resultado Final (169 KiB)
Resultado da Prova de Títulos (177 KiB)
Portaria nº 01/2021 (IHAC) - Designação da Comissão Examinadora (85 KiB)
Relação dos inscritos, status das inscrições e cronograma (182 KiB)
Retificação nº 01 (141 KiB)
Edital Interno nº 01/2021 - Processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado (268 KiB)
Retificação do Resultado Publicado no Diário Oficial da União (643 KiB)
Publicação do Resultado no Diário Oficial da União (436 KiB)
Resultado Final (656 KiB)
Resultado de Recursos (Prova Escrita) (394 KiB)
Resultado da Prova Escrita (1.0 MiB)
Portaria nº 024/2019 - Comissão Examinadora - Contemporaneidade, Humanidades e Subjetividades (319 KiB)
Portaria nº 025/2019 - Comissão Examinadora - Artes, Culturas e Contemporaneidade (316 KiB)
Relação de Candidatos Inscritos (1.0 MiB)
Edital Interno nº 01/2019 - Processo Seletivo para Contratação de Docente por Tempo Determinado (336 KiB)
Arquivos | Data de Publicação |
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![]() | 8 de junho de 2018 |
![]() | 11 de junho de 2018 |
![]() | 11 de junho de 2018 |
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