II Seminário Historicidade do Estado e do Direito

II Seminário Historicidade do Estado e do Direito

A Universidade Federal da Bahia, através do Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito, promove o II Seminário Historicidade do Estado e do Direito. Nesta segunda edição do evento, a Faculdade de Direito da UFBA tem como parceiro o Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos e sua área de concentração de Estudos Jurídicos. O evento acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2013 na Fa

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culdade de Direito da UFBA, tendo como público alvo estudantes, pesquisadores e público de uma forma geral, com emissão de certificados para participantes inscritos.

O Seminário tem como objetivo geral discutir criticamente o Direito como fenômeno histórico, revelando o papel do Estado e avaliando as interações entre sociedade e o meio ambiente na realidade brasileira.

Apresentando como objetivo específico socializar e aprofundar referenciais teóricos, históricos e jurídicos que fundamentam o processo de historicidade, problematizando a relação entre Direito e Estado. Estimular processos de experimentação, sistematização e apropriação de conceitos da Histórica do Direito. Discutir casos e relatos de resistência das maiorias ausentes da história, como os movimentos de remanescentes de quilombos, indígenas e demais povos e comunidades tradicionais.

PROGRAMAÇÃO:

25 de novembro (segunda-feira)

  • 18h30 – Abertura 
    • Professor Doutor Celso Castro (Diretor da Faculdade de Direito da UFBA)
    • Professor Doutor Messias Bandeira (Diretor do Instituto Milton Santos de Humanidades, Artes e Ciências)
  •  19h – Exibição de filme “Chuvas de março”
  • 19h30 –  Painel “Historicidade do Estado e do Direito”
    • Professora Ezilda Melo (FRB)
    • Prof. Doutor Heron Santana (UFBA)

26 de novembro (terça-feira, manhã)

  •  8h30 – Direito à Memória e à Verdade
    • Professor Doutor Joviniano Neto (FFCH/UFBA – Comissão Estadual da Memória e da Verdade) e Professor Doutor Ricardo Maurício (Direito UFBA)
    • Denatedora: Claiz Gunça (PPGD/UFBA) e Cleifson Dias (PPGD/UFBA)
  • 10h30 – Mesa de “Debate de Pesquisa Tribunal de Relação da Bahia e Revolta dos Búzios”
    • Painelista: Professo Doutor Julio Rocha (Faculdade de Direito da UFBA)
    • Debatedores: Mariana Cruz, Camila Russo, Jailson Armando Cá (Bolsistas CNPq e PERMANECER)
  • 16h30 – Grupo de Estudos Direito e Sexualidades – sala 105
    • Apresentação de trabalhos
    • Debatedora: Carolina Grant (PPGD UFBA)

 26 de novembro (terça-feira, noite)

  • 18h30 – Da atividade UFBA em campo à Atividade Curricular em Comunidades e Sociedade (ACCS)
    • Painelistas: Professora Doutoras Bladina Viana (Pró-Reitoria de Extensão da UFBA) e Professora Doutora Clelia Côrtes (IHAC/UFBA)
    • Debatedores: Roberta Nascimento e Joiacy Santos (Bolsistas PIBIC, CNPq e ACCS)
  • 20h – Mesa de Debate: A Construção Histórica do conceito de Quilombola e Povos Indígenas
    • Painelista: Professor Doutor Ordep Serra (FFCH/UFBA) e Professora Doutora Maria Hilda Baqueiro (PPGH)
    • Debatedores: Marli Mateus (PPGD/UFBA), Eduardo Braz e Roberta Neri (Bolsistas PIBIC, CNPq)

 27 de novembro (quarta-feira, manhã)

  • 9h – Perspectivas do Direito Romano
    • Painelista: Professor Doutor Marcio Mafra (Faculdade de Direito da UFBA)
    • Debatedores: Daniel Oitaven e Marcus Seixas Souza – PPGD/UFBA
  • 10h30 –  Apresentação e visita guiada ao Memorial da Faculdade Direito da UFBA: Revelando o desconhecido
    • Painelista: Solenar Nascimento (Memorial da Faculdade de Direito da UFBA)
    • Debatedor: Jacqueline Sales Lima (Bolsista PIBIC, CNPq)
  • 19h – Painel de Debate: a Faculdade de Direito e a área de concentração de Estudos Jurídicos do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades (2010-2013)
    • Professor Doutor José Sacchetta Ramos Mendes (IHAC/UFBA – Vice-Diretor)
    • Professor Doutor Julio Cesar de Sá Rocha (Faculdade de Direito da UFBA – Vice-Diretor)
  • 21h30 – Encerramento

 Informações adicionais:

27 de novembro de 2013 | Publicações